Imagine, em exemplo ilustrativo, um segurado em hemodiálise três vezes por semana, que mantém vínculo de trabalho em jornada reduzida e aguarda transplante.

Dois caminhos possíveis

O primeiro é o benefício por incapacidade, que depende de incapacidade para o trabalho e é revisável. O segundo é a aposentadoria da LC 142/2013, que exige deficiência e tempo de contribuição, mas é definitiva.

A doença renal crônica dialítica configura impedimento de longo prazo e, em regra, com barreiras significativas — tempo consumido pelo tratamento, fadiga, restrição alimentar, limitação para esforço e deslocamentos.

Comparar faz diferença

Além da estabilidade, a aposentadoria PCD por tempo de contribuição é calculada com 100% do salário de benefício. Já a aposentadoria por incapacidade permanente, após a EC 103/2019, parte de 60% da média com acréscimo por ano que exceder 20 (homem) ou 15 (mulher) — salvo acidente do trabalho, doença profissional ou do trabalho.

A diferença no valor mensal pode ser relevante ao longo da vida.

Provas

Relatórios do nefrologista, comprovantes de sessões de diálise, exames seriados de função renal, registro em fila de transplante e descrição das limitações diárias.

Antes de optar, vale simular os dois cenários e verificar qual é mais vantajoso no caso concreto.

Arthur Leandro Watanabe de Paula — OAB/PR 109.243
Maria Isabel Watanabe — OAB/PR 16.802